Entrevista com parte da executiva do CMI-SP que na sexta-feira, 27/9 completa um ano da atual gestão

Hermínia Brandão, editora  
herminia@jornal3idade.com.br
acompanhe o jornal no Instagram

Na próxima sexta-feira, dia 27 de setembro, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de São Paulo (CMI-SP) completa seu primeiro ano como deliberativo, no mandato da atual gestão (2023 a 2025).

Para fazer um balanço desse primeiro período, o Jornal da 3ª Idade solicitou uma entrevista com a sua executiva. Na manhã de 18 de setembro nem todos compareceram, mas foi possível conversar com o presidente Nadir Francisco do Amaral, a conselheira pela sociedade civil Norma Rangel e a conselheira governamental, Suzana de Rosa. Também acompanhou a conversa, a advogada Ana Cristina Teixeira, atual coordenadora da Coordenação da Pessoa Idosa da Prefeitura de São Paulo.

Jornal da 3ª Idade – Qual o breve balanço que cada um pode fazer desse primeiro ano de mandato, que teve muitas novidades, a contar da mudança do nome, de um novo Regimento Interno, de um novo tipo de eleição?

Nadir Francisco do Amaral, presidente do CMI-SP – Desde que assumimos muita coisa foi feita, embora muitas pessoas pensem que não. Uma das questões que debatemos no nosso coletivo é exatamente a questão da comunicação. Dou a mão na palmatória, precisamos melhorar a comunicação e esse é um problema muito mais meu, do que do grupo. Vou fazendo as coisas e acho que todo mundo sabe o que está sendo feito. A Norma sempre fala sobre isso. Precisamos usar melhor os meios de comunicação disponíveis. Eu visitei mais de 20 fóruns e quando não pude ir a Norma foi representando o CMI. Em todos os lugares que o CMI é convidado, se eu não for, a Norma vai representar o CMI. Os problemas são muitos. Temos uma Comissão que está estudando todas as atas antigas exatamente para levantar os problemas. O que já é possível constatar é que eles continuam os mesmos, seja na Saúde, na Assistência Social ou em qualquer outra área.

Jornal da 3ª Idade – Por que esses problemas persistem, depois de tantos anos?

Nadir Francisco do Amaral, presidente do CMI-SP – O que falta é uma articulação pesada. As políticas estão aí, o que precisamos é fazer com que elas sejam concretizadas. Precisamos nos entender como conselheiros. Ainda falta para muitos o entendimento do que é estar conselheiro do CMI. Para que eu sirvo? Como posso me articular com os demais? As pessoas têm que entender que não é só cobrar, é fazer também dentro do seu próprio espaço.

Preservo muitos os Fóruns, é a base, é onde temos as informações de tudo que acontece. Temos excelentes Fóruns que atuam muito bem. O da Norma, na Vila Mariana, é excelente, pois é uma articulação muito bem montada. Temos o Fórum do M Boi Mirim e o do Campo Limpo, que são Fóruns que se articulam e trazem demandas. Campo Limpo no começo do nosso mandato já nos entregou por escrito. Se não tem demanda vamos imaginar o que está ocorrendo. Agora temos as Comissões estabelecidas pelo Regimento e é através delas que temos que encaminhar. Temos 15 secretarias com a gente. Então temos que pensar como articular com elas, como trabalhar com esses conselheiros da gestão.

Jornal da 3ª Idade – Mas existe um problema antigo, não só dessa gestão, que é fazer com que os conselheiros governamentais cumpram seu mandato. Em geral os conselheiros não participam.

Nadir Francisco do Amaral, presidente do CMI-SP –  Sim, isso é antigo e continuamos a viver esse problema. Antes da Ana Cristina chegar, nós tínhamos sete conselheiros faltando. Só depois descobrimos que nem eles sabiam que eram conselheiros.

Norma Rangel, conselheira da sociedade civil – Parece conta de mentiroso, mas é verdade. Eram sete, que nunca apareceram. Eles tinham sido indicados pelas Secretarias, mas sequer tinham sido comunicados.

Jornal da 3ª Idade – O CMI não deveria ter cobrado isso antes das respectivas secretarias?

Nadir Francisco do Amaral, presidente do CMI-SP – Mas isso foi cobrado.

Suzana Rosa, conselheira governamental – O CMI não pode cobrar diretamente, que é outro problema.

Nadir Francisco do Amaral, presidente do CMI-SP – Quem pode cobrar é o DPS. Toda convocação dos conselheiros governamentais é feito pelo DPS. Isso também nos engessa muito.

Jornal da 3ª Idade – O que é DPS.

Nadir Francisco do Amaral, presidente do CMI-SP – Departamento de Participação Social, que sempre existiu dentro da Secretaria e não sabíamos. 

Jornal da 3ª Idade – Eles tem um conselheiro representando?

Nadir Francisco do Amaral, presidente do CMI-SP – Não. Até o Regimento Interno eu tive que dizer que ia ser publicado, caso contrário nem isso teríamos agora. Ficou quase seis meses num vai e volta. Não sabíamos da importância dele e só descobrimos no meio do caminho.

Jornal da 3ª Idade – Qual é a hierarquia, para se entender?

Nadir Francisco do Amaral, presidente do CMI-SP – Temos o CMI, a Coordenação, DPS, Gabinete.

Ana Cristina Teixeira, atual coordenadora da Coordenação da Pessoa Idosa da Prefeitura de São Paulo – Esse departamento sempre existiu. Ele é o responsável pela articulação entre as Secretarias. Antes a Secretaria a que estava ligada era de Participação e Parcerias, esse departamento sempre fez as ligações com os colegiados. 

Nadir Francisco do Amaral, presidente do CMI-SP – Tivemos que descobrir e trabalhar com esse DPS. Uma das críticas que nos fazem é que passamos o Regimento direto sem aprovação. Não é isso. Tivemos que trabalhar todo um caminho novo. Eu sou legalista, sou sempre a favor da lei, mas tem uma hora que a decisão tem que ser tomada. Tem muito conselheiro que sabe, mas não entende esses processos. Tem que ter entendimento da necessidade de sentar com todas as pontas. Não dá para ser diferente. Achei de uma indelicadeza imensa que um conselheiro falou que somos o pior conselho que já existiu até agora.

Jornal da 3ª Idade – Infelizmente não é só um, tem muita gente falando isso. O problema de comunicação que foi falado no começo, pode também piorar essa direção. O CMI hoje tem um problema de comunicação para fora, de mostrar o que está fazendo para as pessoas em geral e tem um problema interno de se comunicar entre os próprios conselheiros. Isso é um fato comentado em vários Fóruns.

Nadir Francisco do Amaral, presidente do CMI-SP – Como seria pior se as pautas são as mesmas há 30 anos? Então esse olhar tem que ser muito bem analisado. Por isso os conselheiros têm que entender a diferença entre “eu sou e eu estou”.  A função de conselheiro não pode ser usada como cartão de visita, nem como projeção política, nem para abrir pontes. Pelo contrário, somos escadas.

Norma Rangel, conselheira da sociedade civil – Da última gestão para cá o conselho mudou positivamente, eu posso dizer isso porque estou na segunda gestão. Quando eu cheguei, tínhamos cinco ou seis Fóruns.

Jornal da 3ª Idade –  Somente cinco Fóruns?

Norma Rangel, conselheira da sociedade civil – Sim, atuantes não muito mais. Existia o registro de 13 Fóruns, mas com atuação constante somente cinco ou seis. Hoje temos quase 40, o que é bastante significativo. Eu mesma sou uma organizadora e criado de organização de Fóruns. Costumo afirmar que os Fóruns funcionam como a UBS da política pública. São os Fóruns que funcionam como porta de entrada das políticas públicas. Por mim existiria um Fórum em cada bairro e não em cada distrito. São Paulo tem essa característica. Quando se atravessa a rua, do outro lado já se tem um lugar com uma característica totalmente diferente. Moro há mais de 30 anos na Vila Mariana e lá é um exemplo de lugar onde se pode fazer vários segmentos. A Vila Clementino tem uma característica, a Saúde é outra o Paraíso bem mais diferente.

Nadir Francisco do Amaral, presidente do CMI-SP –  Estamos criando no CMI-SP o “ momento Fórum” e o nosso certificado para esses Fóruns. Alguns acham que estamos limitando a atuação dos Fóruns, mas não é nada disso. Queremos ter uma relação dos que existem na cidade e como eles estão atuando. Isso da mesma maneira como as ILPI.

Jornal da 3ª Idade – Existem conselheiros que afirmam que os Fóruns são um braço do CMI. Não são, nunca foram. Fórum é movimento social. Talvez daí nasça alguma confusão.

Nadir Francisco do Amaral, presidente do CMI-SP – Queremos fazer esse “momento fórum” na Câmara Municipal, principalmente para incentivar as pessoas a participarem e entenderem para que serve um fórum e como é possível participar.

Jornal da 3ª Idade – Como o CMI está se organizando para a fazer a Conferência Municipal? Na reunião feita no Conselho Estadual do Idoso de SP, em abril passado, o ex-coordenador da Coordenação de Políticas Públicas disse que a Prefeitura não tinha dinheiro para fazer a conferência municipal em 2024, nem recursos previstos para 2025. Como será então?

Ana Cristina Teixeira, atual coordenadora da Coordenação da Pessoa Idosa da Prefeitura de São Paulo –  A informação que tenho é que não existe mesmo previsão orçamentária para a Conferência. No entanto, no caso de datarem a realização da Conferência, podemos pedir suplementação orçamentária para poder realizá-la. Esse ano o orçamento começou bem congelado, então tem que ficar pedindo para liberar recursos quando precisa de alguma coisa mais vultosa. Sabemos que será preciso pedir para a realização e quando chegar a hora vai sair.

Nadir Francisco do Amaral, presidente do CMI-SP – Estamos esperando o Regimento Interno e Documento Norteador, do Conselho Nacional, para começarmos a nossa organização. No CMI vamos começar a fazer os “esquentas” nas macrorregiões da cidade de São Paulo. Já conversei com o Sr. Antônio, do Colegiado Leste, a respeito. Já fui atrás das diretrizes e propostas das últimas conferências, para termos um embasamento. Dessa maneira, quando chegar a hora da conferência teremos já um olhar de como encaminhar as nossas demandas no coletivo.

Jornal da 3ª Idade – Então serão cinco esquentas, um em cada Região?

Nadir Francisco do Amaral, presidente do CMI-SP –  Certamente na Zona Leste, pela sua proporção, teremos que fazer dois ou até três. A ideia é chegar em fevereiro com os documentos de todas as regiões, para quando concretizar a conferência, já temos os delegados e as demandas.

Jornal da 3ª Idade – Para fechar nossa entrevista, gostaria que fosse falado como está a atuação das Comissões na atual gestão do CMI-SP.

Norma Rangel, conselheira da sociedade civil – O CMI-SP tem hoje quatro Comissões: 1) Comissão de Participação Social; 2) Comissão de Legislação e Políticas Públicas; 3) Comissão de Finanças e Orçamentos e 4) Registros e Ouvidoria. Já foram feitas quatro reuniões. A Comissão de Participação Social está fazendo um levantamento da história dos 30 anos do CMI para que isso seja registrado. Na Comissão de Legislação e Políticas Públicas está se solicitando a retomada do Plano Intersetorial de Políticas Públicas para o Envelhecimento. Também estamos pedindo um olhar especial para a Saúde, para a Vila dos Idosos, que hoje está sofrendo muito. As pessoas quando a Vila começou tinham 60 anos e hoje a mais jovem tem 75 anos. Então o CMI tem que ter um olhar de apoio para essas demandas.

Jornal da 3ª Idade – O CMI tem acompanhado a Vila dos Idosos? A situação estava bem precária, até pouco tempo atrás, inclusive com problemas sérios de higiene. O Jornal da 3ª Idade solicitou por diversas vezes entrevista com a Diagonal, a entidade terceirizada para manutenção da Vila dos Idoso, sem nunca conseguir resposta.

Norma Rangel, conselheira da sociedade civil – Eu falo diariamente com a Vila dos Idosos. O que sabemos é que antes tinha só uma assistente social, que ia lá meio período. Depois da solicitação do CMI, hoje tem uma assistente social que vai duas vezes por semana e fica lá integral nesses dias. Quanto à limpeza, o que se precisa é colocar uma coisa chamada zeladoria. O que num prédio normal é um síndico. Eu sou a pessoa que sempre vê o copo meio cheio. Existe um grupo que se reúne toda segunda-feira na Vila dos Idosos. Elas se intitulam “As fuxiqueiras” para fazer artesanato. A gente está estimulando a geração de renda e elas já estão produzindo para o Natal.

Jornal da 3ª Idade – O CMI vai fazer um documento sobre esse primeiro ano?

Nadir Francisco do Amaral, presidente do CMI-SP –  Sim estamos preparando e em breve será apresentado.