Hermínia Brandão, editora herminia@jornal3idade.com.br acompanhe o jornal no Instagram
Vários Estados e municípios têm a intenção de realizar ainda em 2024 suas conferências preparatórias para 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, que está marcada para Brasília, no período de 19 a 22 de agosto de 2025.
Os que têm essa intenção estão na espera do fim do período de defeso eleitoral, que se estende até o final das eleições deste ano, no dia 27 de outubro, mesmo onde não houver segundo turno. Durante o defeso eleitoral, os órgãos públicos têm que cumprir a Lei Geral das Eleições e um conjunto de normativas que estabelecem condutas vedadas a agentes públicos dos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, entre elas condutas relativas a ações de comunicação.
Para colaborar com o entendimento de todas as pessoas interessadas em participar dos processos das conferências, o Jornal da 3ª Idade conversou com o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Raphael Castelo Branco.
Jornal da 3ª Idade – Presidente, o que já está definido e o que ainda falta para os Estados e municípios começarem a organizar suas conferências?
Raphael Castelo Branco, presidente do CNDPI- Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – O que tínhamos definido é já bastante divulgado é a data da realização da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, marcada para Brasília, no período de 19 a 22 de agosto de 2025. As conferências municipais ou regionais devem ser feitas até março de 2025 e as estaduais e distrital até junho de 2025.
Também os conselhos estaduais e municipais já sabem os temas que cada um dos cinco Eixos.
O Eixo 1 será Financiamento das políticas públicas para ampliação e garantia dos direitos sociais; o Eixo 2 – Fortalecimento de políticas para a proteção à vida, à saúde e para o acesso ao cuidado integral da pessoa idosa; o Eixo 3 – Proteção e enfrentamento contra quaisquer formas de violência, abandono social e familiar da pessoa idosa; o Eixo 4 – Participação social, protagonismo e vida comunitária na perspectiva das múltiplas velhices e o Eixo 5 – Consolidação e fortalecimento da atuação dos conselhos de direitos da pessoa idosa como política do estado brasileiro.
O tema geral será “Envelhecimento multicultural e democracia: urgência por equidade, direitos e participação”.
Jornal da 3ª Idade – O que o CNDPI fez depois dessa primeira etapa?
Raphael Castelo Branco, presidente do CNDPI- Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – A novidade foi a criação da Comissão Organizadora Nacional, que tem 13 representações. São 5 representantes do CNDPI, 5 representações da Secretaria Nacional, 1 representação escolhida entre os próprios conselhos estaduais. Temos no dia 2 de outubro uma reunião da Comissão e nos dias 16 e 17 de outubro será a reunião do CNDPI quando então tudo o que falta será divulgado.
Jornal da 3ª Idade – Quais são as pessoas que fazem parte dessa CON – Comissão Organizadora Nacional?
Raphael Castelo Branco, presidente do CNDPI- Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – Temos 5 representantes do CNDPI e 5 representantes da Secretaria Nacional.
Representantes dos Conselhos Estaduais dos Direitos da Pessoa Idosa são: o Renato Gregório de Jesus, presidente do Conselho Estadual do Idoso de Minas Gerais (CEI/MG titular); a Mônica Galúcio Maruoka da Silva, presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Estado do Pará – CEDPI/PA (suplente).
Representantes dos Conselhos Estaduais dos Direitos da Pessoa Idosa são: Simone Cristina Castro, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Pato Branco/Paraná, como titular José Barbosa De Lima, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Santa Cruz/Rio Grande do Norte, como suplente.
Representantes da Rede Nacional de Gestores Estaduais de Direitos Humanos da Pessoa Idosa: a Larissa Marsolik, representando o Estado do Paraná, como titular e Kely Pessoa de Oliveira e Silva, representando o Estado do Acre, como suplente.
Jornal da 3ª Idade – O número de delegados por Estados para a Conferência Nacional já foi estabelecido?
Raphael Castelo Branco, presidente do CNDPI- Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – Sim. 1. O critério para definição do número de delegados por Estados foi o mesmo adotado nas três primeiras conferências dos direitos das pessoas idosas, correspondendo a 1 (um) para cada 40.000 (quarenta mil) pessoas idosas residentes. Para o cálculo foram usados os dados do Censo de 2022, divulgados pelo IBGE. Fico respeitado o mínimo de 10 (dez) e o máximo de 120 (cento e vinte), que representa doze vezes o número mínimo.
Dessa maneira, São Paulo é o Estado que terá a maior representação (120) sendo 72 pessoas da sociedade civil (60%) e 48 pessoas (40%) representante de governos.
Essa mesma proporcionalidade deve ser respeitada quando as conferências estaduais e distrital eleger os seus delegados para a nacional.
Essas informações já foram passadas para os conselhos estaduais, recomendando-se que a escolha de delegados atenda aos critérios de multiplicidade das identidades das pessoas idosas relativos à: classe social, gênero, etnia, raça, religião, orientação sexual e identidade de gênero, pessoas com deficiência, rurais e urbanas, entre outras.
Jornal da 3ª Idade – Quantas pessoas são estimadas para participar da Conferência Nacional?
Raphael Castelo Branco, presidente do CNDPI- Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – Estamos trabalhando com a ideia de pouco mais de 1 mil pessoas.
Jornal da 3ª Idade – Então a cidade que estiver disposta a fazer ainda esse ano terá todas as informações necessárias logo após as eleições?
Raphael Castelo Branco, presidente do CNDPI- Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa – Sim. Logo após a reunião de outubro vamos disponibilizar o Regimento, as diretrizes que estão faltando, bem como o material de arte e comunicação.
